Processo 215476/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 14:09
Autuado em 14/04/2011 14:09
Oficio de encaminhamento 013/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 702/2012 da Segunda Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão   702/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
14/03/2012 Acórdão   702/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado SONIA REGINA GALVÃO

Juntadas
DataDescrição
14/02/2012 12:30 AR de devolução dos autos físicos
14/12/2011 09:39 ntada de AR ofício 1591/11-OCN-DCM
05/12/2011 08:00 do Protocolo nº 70601-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1591/11-CC-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/11/2011 Ofício de Contraditório   1591/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 702/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2712/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5422/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 09:26 DP  
14/03/2012 15:08 S2C Acórdão nº 702/2012 -
14/03/2012 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 566/2012 -
14/03/2012 15:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 495/2012 -
07/02/2012 08:29 GCNB  
02/02/2012 15:58 SMPjTC Parecer nº 981/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas anuais. Contraditório já exercitado. Parecer pela aprovação das contas sem ressalvas.
11/11/2011 13:09 DCM Instrução nº 194/2012 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
11/11/2011 13:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1591/2011 -
10/11/2011 12:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1499/2011 -
10/11/2011 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2712/2011 -
27/05/2011 09:40 DCM Instrução nº 2580/2011 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
27/05/2011 09:40 DCM Instrução nº 2606/2011 -
14/04/2011 14:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5422/2011 -

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